 |
| A mutilação faz parte dos rituais judaicos e islâmicos |
O Tribunal Regional de Colônia, Alemanha, equiparou a circuncisão de crianças a crime de ofensa corporal. A prática faz parte de rituais judaicos e islâmicos.
Dieter Graumann, chefe do Conselho Central dos Judeus na Alemanha, reagiu com ênfase à decisão, embora ela não tenha validade nacional, além de caber recurso. Em nota, Graumann pediu a intervenção do Parlamento Federal para garantir a liberdade religiosa.
“[A circuncisão] é parte integrante da fé judaica praticada há milênio”, disse. “Proibi-la é ultrajante e insensível, porque se trata de um direito respeitado em todos os países do mundo.”
O Tribunal emitiu a sentença a propósito de um garoto muçulmano de 4 anos que deu entrada em 2010 em um hospital com sangramento após vários dias de sua circuncisão. A Promotoria levou o caso à Justiça, acionando o médico responsável pela intervenção.
A Justiça de primeira instância julgou que a circuncisão é uma decisão que cabe aos pais. A Promotoria entrou com recurso no Tribunal Regional, que inocentou o médico, mas considerou a circuncisão uma lesão corporal contra a qual as crianças devem ser protegidas.
Para os juízes, esse ritual religioso pode ser realizado em adultos, porque estes têm poder de discernimento e podem decidir se querem ou não a mutilação.
Holm Putzke, professor de direito penal e defensor da proibição da circuncisão involuntária, disse ter a expectativa de que a sentença do Tribunal de Colônia leve a Alemanha a questionar a liberdade religiosa, se ela está ou não acima do direito das crianças de não terem seus órgãos genitais mutilados.
Em 1999, o Tribunal Superior do país decidiu a favor da liberdade religiosa em um caso envolvendo abate islâmico, com sofrimento do animal.
Com informação
Leia mais em http://www.paulopes.com.br/#ixzz1z1KmaM6v
Nenhum comentário:
Postar um comentário