A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, Apae-SP, obteve uma liminar judicial contra Rafinha Bastos que obriga o apresentador a recolher, em até 20 dias, os seus DVDs que estão à venda em todo o Brasil.
O motivo da penalidade é uma piada feita pelo humorista durante o espetáculo gravado ao vivo para o DVD denominado de “A Arte do Insulto”. A instituição se sentiu ofendida com o texto.
As lojas que receberam o produto serão notificadas da proibição da venda, mas a responsabilidade de efetivar o mandato é do próprio Rafinha.
Caso não cumpra a ordem judicial, Bastos deverá arcar com multas financeiras. Para cada dia que atrasar a retirada dos DVDs serão cobrados R$ 20 mil. Além disso, para cada DVD comercializado ou a cada vez que ele repetir a piada, haverá uma multa de 30 mil reais.
Independente da comercialização, a Apae-SP pede uma indenização de 200 mil reais, alegando dano de imagem da instituição. Este pagamento só será definido ao final do processo.
Como se trata de uma ação civil pública, ou seja, que não defende só um indivíduo mas sim uma coletividade, no caso a de pessoas com deficiência, caso alguém se sinta particularmente ofendido pode dar entrada em um processo pessoal pela mesma piada. Uma ação como esta pode chegar a até 10 salários mínimos.
Rafinha Bastos ainda não se manifestou sobre o processo. Ainda cabe recurso da parte dele. Segundo divulgado pela Apae-SP, a expectativa é que todos os trâmites burocráticos sejam finalizados até o final do ano.
Fonte: Ig
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