sexta-feira, 11 de abril de 2014

Ministério Público proíbe prefeitura de contratar shows gospel com base em artigo da Constituição Federal

Ministério Público proíbe prefeitura de contratar shows gospel com base em artigo da Constituição Federal
A polêmica sobre shows gospel realizados por prefeituras ganhou um novo capítulo esta semana, por conta de uma ação do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, que recomendou à prefeitura fluminense de Comendador Levy Gasparian que não contrate mais artistas gospel para eventos na cidade.
O MP baseou sua recomendação no artigo 19 da Constituição Federal, que veta ao Estado a realização de cultos religiosos. De acordo com o G1, uma troca de e-mails entre o prefeito da cidade, Cláudio Manarino (PMDB) e o cantor Irmão Lázaro, motivaram a ação.
No documento, Lázaro afirma que fica satisfeito quando vê uma prefeitura contratar um show gospel: “Eu louvo a Deus quando o poder público investe no povo de Deus”. Na resposta, o prefeito concorda com o cantor e diz: “Sempre que eu puder agradecer a Deus através de um show evangélico, eu vou fazer”.
Como o Estado brasileiro é laico, não possui religião oficial, e não pode interferir nas religiões, que são livres. Para o MP, o diálogo entre o cantor e o prefeito caracterizou uso de dinheiro público para a realização de culto, prática proibida pela Constituição Federal.
No entanto, Manarino nega que a contratação do show tenha sido motivada por questões religiosas, e afirmou que a escolha foi feita para agradar ao público: “As grandes exposições sempre estão iniciando com shows evangélicos ou show gospel e aqui não seria diferente. Uma forma de você agradar à população de uma forma geral. Não vi culto, não sou pastor, o Lázaro também não é pastor, não vi nenhum preciosismo naquilo que a gente estava combinando”, disse o prefeito.
“Eu acho que houve uma atenção exagerada nesse assunto quando existem outros assuntos que poderiam receber mais atenção e atuação, naturalmente, no Ministério Público”, disse Manarino, que disse que irá seguir a recomendação.
A prefeitura de Comendador Levy Gasparian informou que já tinha programado um show gospel para este ano, e agora irá analisar o que será feito.

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