Valor é o dobro do que o gasto em 2005 com o referendo do desarmamento; previsão é de que consulta ocorra no início de setembro
Presidente Dilma Rousseff em reunião com governadores e prefeitos. Plebiscito pode custar 500 milhões de reais
O plebiscito
sobre a reforma política poderá custar 500 milhões de reais. A
estimativa é de técnicos da Justiça Eleitoral que, na corrida contra o
relógio, tentam calcular os gastos e o tempo necessário para preparar a
consulta popular. A previsão do Planalto é que a consulta seja feita no início de setembro.
Desde quarta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff telefonou para a
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia Antunes Rocha,
para discutir questões práticas e logísticas do plebiscito, integrantes
de várias áreas do TSE estão mobilizados para avaliar as providências e
os gastos.
Normalmente uma consulta popular consome orçamento semelhante ao de uma
eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a
reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando
foram gastos 395 milhões de reais. Além da inflação, dois fatores contribuirão para o aumento da conta. Por causa das mobilizações
dos últimos dias e os episódios de confronto, a segurança durante o
período do plebiscito deverá ter de ser reforçada com o apoio de homens
das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
Em 2012, só para esse apoio foram destinados 24 milhões de reais.
Diante das manifestações generalizadas no país, a expectativa é de que
os pedidos de força federal sejam multiplicados. Além disso, o caráter
de urgência deve tornar o plebiscito mais caro. No ano passado, por
exemplo, a presidente do TSE anunciou que o custo do voto, de 2,81 reais
por eleitor, foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico, em
1996.
Segundo ela, um dos fatores foi o planejamento. "Quanto maior o
planejamento, menor é o custo", disse na ocasião. Se confirmado o valor
final de meio bilhão de reais, o valor será o dobro do que foi gasto em
2005 com o referendo do desarmamento.
Na ocasião, foram consumidos 252 milhões de reais. Já o plebiscito
sobre a divisão ou não do Pará, em 2011, não custou mais que 19 milhões
de reais. Nesta consulta só participaram, porém, os eleitores paraenses.
De acordo com técnicos do TSE, apesar do tempo escasso é possível fazer
o plebiscito no início de setembro, dando tempo para que o Congresso
aprove até 3 de outubro as leis necessárias para vigorarem na eleição
presidencial de 2014. Pelas regras atualmente em vigor, as alterações no
processo eleitoral têm de ser aprovadas até um ano antes do pleito.
Um dos principais pontos do planejamento do plebiscito deverá ser a campanha de esclarecimento aos eleitores. Se a consulta for feita em setembro, o ideal é que a campanha seja veiculada no rádio e na televisão em agosto.
As peças publicitárias terão de explicar que todos os eleitores deverão participar do plebiscito porque o comparecimento é obrigatório. Também deverão informar sobre as perguntas que terão de ser respondidas. A tarefa não é considerada fácil uma vez que estarão em questão assuntos que não fazem parte do cotidiano da maioria dos eleitores.
(Com Estadão Conteúdo)
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