terça-feira, 28 de maio de 2013

Justiça nega liberdade provisória ao pastor Marcos Pereira



Rio - O juiz da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti negou, nesta segunda-feira dia 27 de Maio, o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do pastor evangélico Marcos Pereira da Silva, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Ele está preso desde o dia 7 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação.

O magistrado concluiu que os motivos que levaram à decretação da prisão preventiva continuam inalterados. A decisão rechaçou os argumentos da defesa de que faltaria legitimidade ao Ministério Público estadual para propor a ação penal. Também concluiu não haver qualquer irregularidade nos atos praticados durante a investigação policial.

De acordo com a decisão, o inquérito policial, "como procedimento administrativo que é, não tem forma rígida e, portanto, sua presidência e seu rumo ficam a critério da autoridade policial, sob o olhar do Ministério Público".


As denúncias do MP contra o pastor foram distribuídas para a 1ª e a 2ª Varas Criminais de São João de Meriti. O pastor teve a prisão preventiva decretada pelos dois juízos: no dia 2 de maio, pela 2ª Vara Criminal, e, no dia 8 de maio, pela 1ª Vara Criminal.

No último dia 9, a 3ª e a 8ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio negaram dois pedidos de liminar nos habeas corpus em favor do pastor Marcos Pereira. Os colegiados das duas câmaras ainda devem julgar o pedido.

Fonte: O dia



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